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sexta-feira, 4 de maio de 2012

Reforma da Administração Local domina evocação do 25 de abril em Lamego



Num momento em que “se vislumbram profundas alterações no mapa autárquico do território”, os discursos ocorridos durante a sessão solene evocativa da Revolução de Abril realizada na cidade de Lamego foram dominados pelos desafios que se colocam ao atual poder local, conforme previsto nas linhas gerais do Documento Verde da Reforma da Administração Local que o Governo quer implementar para, entre outros objetivos, garantir a redução do número de freguesias. Volvidos 38 anos do dia em que Salgueiro Maia e outros capitães saíram à rua para derrubar o Estado Novo, os representantes dos partidos políticos com assento na Assembleia Municipal de Lamego exaltaram o poder local democrático como uma das mais importantes conquistas de abril.




ste ano, a Assembleia Municipal decidiu expressar a sua gratidão a antigos e atuais autarcas das freguesias do concelho “pelo esforço e competência que colocaram ao serviço da causa pública”, um reconhecimento que ficará eternizado pela oferta de um diploma que certifica o desempenho daquelas funções. José Carrapatoso, Presidente deste órgão, evocou a dedicação dos homens e mulheres que, no concelho de Lamego, “devotaram generosamente as suas vidas ao serviço das suas freguesias e das suas gentes nunca poupando esforços para que estes espaços esquecidos pelo poder central de outrora, passassem a dispor das infraestruturas necessárias à satisfação das carências mais básicas das suas populações e atingissem os patamares de desenvolvimento que as auroras da dignidade e da modernidade lhes abriram”.
Falando em nome dos eleitos locais, António Margarido Xavier, Presidente da Junta de Freguesia de Valdigem, convidou os presentes a refletirem sobre o profundo alcance da reforma da administração local, já definida pelo atual Governo como “o choque reformista” para este setor: “Impostas pela troika, defendo que as novas medidas legislativas devem respeitar a vontade dos cidadãos. O resultado final deverá significar ganhos de eficiência e eficácia, de modo a que o novo modelo de reorganização seja talhado à realidade portuguesa como, muito bem, tem exigido a Associação Nacional de Freguesias. Os autarcas querem mais e melhor competências para servir as suas populações, e assim construir uma verdadeira Reforma Administrativa que evite a complexidade burocrática, aumente a competitividade dos territórios e garanta a normal prestação de serviços”. Margarido Xavier elogiou ainda a intervenção da Câmara Municipal de Lamego nos últimos meses, que “soube unir à mesma mesa os legítimos representantes das freguesias e discutir a melhor forma de concretizar esta reforma no nosso território”.
O programa de comemorações promovido este ano que pretendeu manter viva a memória dos Ideais de abril arrancou com a realização de um Sarau Cultural, no Teatro Ribeiro Conceição, um espetáculo desenvolvido pela freguesias de Figueira, Ferreirim, Sé, Lalim, Ferreiros de Avões, Avões e Almacave. Nos Paços do Município, esteve patente ao público a exposição Valores das Freguesias, através da qual as autarquias procuraram aprofundar a divulgação do seu território.
A juntar a isto, na manhã de 26 de abril, alunos de diversos estabelecimentos de ensino secundário do concelho “tomaram conta” do Salão Nobre dos Paços do Concelho para debaterem Os Perigos na Internet, no âmbito da 4ª Assembleia Municipal do Futuro. Um fórum de debate que contou com a presença de Francisco Lopes, Presidente da Câmara Municipal, a quem os jovens não se inibiram de colocar diversas questões que consideram prementes para o futuro do concelho e das suas gentes. O rol de pedidos de esclarecimento, sugestões e críticas abarcou diversos níveis de intervenção autárquica: ensino, espaços verdes, desporto, economia, apoio social, acessibilidades, entre outros.

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