Ibérica dos Municípios Ribeirinhos do Douro
O Município de Lamego assumiu apresidência da Associação Ibérica dos
Municípios Ribeirinhos do Douro (AIMRD),
enquanto que as autarquias de Vila Nova
de Gaia, Porto, Miranda do Douro e Baião
ocupam as restantes vice-presidências
reservadas a Portugal. A escolha dos
novos elementos que integram o órgão
executivo desta associação realizou-se
em Zamora, a 15 de Junho último, tendo
também sido decidido que os municípios
espanhóis de Laguna de Duero, Duruelo
de la Sierra, Valladolid e Aranda de Duero
passam a fazer parte deste órgão, assumindo
as vice-presidências espanholas.
O desenvolvimento turístico do Douro e
a sua afirmação internacional como destino
de excelência e marca de referência
nos mercados internacionais, em estreita
colaboração com os associados e as entidades
públicas e privadas de ambos os
países, é eleita por Francisco Lopes, presidente
da autarquia de Lamego, como a
principal prioridade para o mandato que
agora inicia.
Em simultâneo, deseja o reforço institucional
da associação responsável
pela cooperação transfronteiriça entre
os municípios espanhóis e portugueses,
nomeadamente através da adesão de novos
concelhos e a captação de sócios honorários
de relevo nacional que possam,
através do seu prestígio, contribuir para o
crescimento da AIMRD.
O Município de Lamego, que já integrou
no período 2006/2008 os órgãos sociais da
AIMRD ocupando uma vice-presidência,
quer ainda consolidar o papel estratégico
de alavancamento de estudos e projectos
estruturantes de interesse comum,
através da angariação de financiamento
comunitário proveniente do QREN – Quadro
de Referencia Estratégico Nacional,
INTERREG e outros programas.
A Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos
do Douro foi fundada em 1994
e integra 56 concelhos, dos dois lados da
fronteira, situados nas margens do rio
Douro. Lamego sucede na presidência da
AIMRD ao Ayuntamiento de Zamora, liderado
por Rosa Valdeón Santiago.
O primeiro acto de Francisco Lopes
como novo Presidente da AIMRD ocorreu
no âmbito da realização do I Congresso
Ibérico de Turismo, sob o lema O Douro, a
Força que nos Move, na cidade de Zamora.
Os participantes do encontro debateram,
entre outros temas, a caracterização
das novas cidades fluviais do século XXI e
trocaram experiências turísticas transfronteiriças,
num contexto em que a AIMRD
se assume, no essencial, como um
espaço de cooperação em torno do rio
Douro e o elo de ligação dos municípios
associados e de coesão de toda a região.
Casa Regional de Lamego em Lisboa inaugura instalações renovadas
através da angariação de financiamento
comunitário proveniente do QREN – Quadro
de Referencia Estratégico Nacional,
INTERREG e outros programas.
A Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos
do Douro foi fundada em 1994
e integra 56 concelhos, dos dois lados da
fronteira, situados nas margens do rio
Douro. Lamego sucede na presidência da
AIMRD ao Ayuntamiento de Zamora, liderado
por Rosa Valdeón Santiago.
O primeiro acto de Francisco Lopes
como novo Presidente da AIMRD ocorreu
no âmbito da realização do I Congresso
Ibérico de Turismo, sob o lema O Douro, a
Força que nos Move, na cidade de Zamora.
Os participantes do encontro debateram,
entre outros temas, a caracterização
das novas cidades fluviais do século XXI e
trocaram experiências turísticas transfronteiriças,
num contexto em que a AIMRD
se assume, no essencial, como um
espaço de cooperação em torno do rio
Douro e o elo de ligação dos municípios
associados e de coesão de toda a região.
Casa Regional de Lamego em Lisboa inaugura instalações renovadas
A Casa Regional de Lamego na cidadede Lisboa, associação que tem como objectivo
primordial a salvaguarda da identidade
lamecense na área metropolitana de
Lisboa, passou a disponibilizar nas suas
instalações um novo espaço, de cariz polivalente,
vocacionado para receber exposições
e outras actividades organizadas pelos
seus associados e amigos. O acto público
de inauguração do novo local contou com
a presença dos presidentes da Câmara e
da Assembleia Municipal de Lamego, respectivamente, Francisco
Lopes e José Mário Ferreira de Almeida, tendo sido anfitrião Jaime
Garcia, Presidente da Direcção da Casa Regional.
Durante este encontro de confraternização, os autarcas elogiaram
o trabalho desenvolvido por esta instituição em defesa dos
interesses do Município de Lamego juntos dos órgãos de soberania,
da administração central, regional e local, tendo em vista o seu
progresso económico, social e cultural, bem como a organização,
em benefício dos associados, de actividades culturais e recreativas.
Nos termos dos estatutos, a Casa Regional também prossegue a
prestação de assistência e apoio aos associados em situações de
necessidade.
Recorde-se que a Casa Regional de Lamego
celebrou com a autarquia de Lisboa
um protocolo de cedência para a instalação
definitiva da sua sede, um acordo que garantiu
as condições mínimas de funcionamento
e de prossecução dos fins para os
quais esta instituição foi criada em 1991.
Destaca-se do conjunto de eventos realizados
ao longo do ano, a mini-romaria da
Nossa Senhora dos Remédios que sai à rua
na última semana de Junho no Vale do Silêncio/
Olivais. Em nome da associação lamecense, Jaime Garcia
agradeceu publicamente a atribuição de um subsídio, no valor de 12
mil e 500 euros, por parte da Câmara Municipal de Lamego destinado
à comparticipação das obras de remodelação e adaptação da
sede.
A encerrar a sua intervenção, Francisco Lopes evocou a memória
do general Mário Lemos Pires (1930-2009), último governador português
em Timor Leste e associado de referência da Casa Regional
de Lamego, destacando o seu empenho e a sua dedicação em todos
os “grandes momentos” que pontuaram a vida desta instituição,
opinião partilhada por José Mário Ferreira de Almeida e Jaime
Garcia.
celebrou com a autarquia de Lisboa
um protocolo de cedência para a instalação
definitiva da sua sede, um acordo que garantiu
as condições mínimas de funcionamento
e de prossecução dos fins para os
quais esta instituição foi criada em 1991.
Destaca-se do conjunto de eventos realizados
ao longo do ano, a mini-romaria da
Nossa Senhora dos Remédios que sai à rua
na última semana de Junho no Vale do Silêncio/
Olivais. Em nome da associação lamecense, Jaime Garcia
agradeceu publicamente a atribuição de um subsídio, no valor de 12
mil e 500 euros, por parte da Câmara Municipal de Lamego destinado
à comparticipação das obras de remodelação e adaptação da
sede.
A encerrar a sua intervenção, Francisco Lopes evocou a memória
do general Mário Lemos Pires (1930-2009), último governador português
em Timor Leste e associado de referência da Casa Regional
de Lamego, destacando o seu empenho e a sua dedicação em todos
os “grandes momentos” que pontuaram a vida desta instituição,
opinião partilhada por José Mário Ferreira de Almeida e Jaime
Garcia.
Cavaco Silva impressionado com as
condições dos novos centros escolares
O Presidente da República inaugurou dois dos três
novos centros escolares do concelho de Lamego,
situados nas freguesias de Penude e Ferreirim, que
desde o arranque do actual ano lectivo acolhem
mais de 350 alunos. No início do próximo ano abrirá o terceiro
estabelecimento de ensino, na cidade, com capacidade para receber
600 crianças.
Lamego – com cerca de 25.900 habitantes, dos quais 1.380
são alunos do 1º ciclo e do pré-escolar - é o concelho do país
que registou o maior número de encerramentos de escolas
primárias, 21 no total. Alguns edifícios em causa vão, contudo,
manter-se “fisicamente” a funcionar como jardins-de-infância.
No final, quando estiver concluída a reorganização da rede escolar,
conforme consta na Carta Educativa do Município, Lamego
vai dispor de cinco pólos escolares vocacionados para o 1º ciclo e
ensino pré-escolar. Para além dos três novos estabelecimentos
de ensino, apenas continuarão de portas abertas a Escola Básica
nº2 (Sé) (208 crianças) e a de Cambres (100).
Durante o périplo que efectuou ao norte do distrito de Viseu,
Cavaco Silva mostrou-se impressionado com as condições que
os centros escolares de Penude e Ferreirim oferecem às centenas
de alunos que, desde 13 de Setembro, ali têm aulas e chegou
mesmo a experimentar um dos quadros interactivos que existem
em todas as salas de aula. Com o dedo indicador deixou a mensagem:
“Felicito Ferreirim pela inauguração desta linda escola”.
Acompanhado pelo Presidente da autarquia, Francisco Lopes,
trocou impressões com os novos alunos e encarregados de educação
e percorreu os corredores dos edifícios, após ter descerrado
as placas comemorativas que assinalam estas inaugurações.
Uma multidão de pessoas, curiosas por descobrir pela primeira
vez as novas instalações, concentrou-se logo na manhã de 6 de
Setembro para aplaudir a visita do Chefe de Estado.
Pais, professores e encarregados de educação manifestaram
a sua satisfação pelas condições oferecidas aos novos alunos
que passarão a estar ocupados (com aulas e actividades de enriquecimento
curricular) desde pouco depois das 8h até às 19h.
Para Francisco Lopes, a criação de escolas de nova geração vai
“combater o abandono e exclusão escolar, melhorar a qualidade
do ensino, garantir a oferta de refeições e outros apoios sociais
aos alunos e implementar a Escola a Tempo Inteiro’”. O autarca
sublinha que esta reorganização “representa uma reforma do
sistema educativo sem paralelo na História do nosso concelho.
Os novos centros diminuem o isolamento das freguesias rurais e
promovem a socialização e interacção dos agentes educativos e
o sucesso educativo dos alunos que, por exemplo, vão ter acesso,
do ponto de vista tecnológico, a condições que as antigas escolas
condições dos novos centros escolares
O Presidente da República inaugurou dois dos trêsnovos centros escolares do concelho de Lamego,
situados nas freguesias de Penude e Ferreirim, que
desde o arranque do actual ano lectivo acolhem
mais de 350 alunos. No início do próximo ano abrirá o terceiro
estabelecimento de ensino, na cidade, com capacidade para receber
600 crianças.
Lamego – com cerca de 25.900 habitantes, dos quais 1.380
são alunos do 1º ciclo e do pré-escolar - é o concelho do país
que registou o maior número de encerramentos de escolas
primárias, 21 no total. Alguns edifícios em causa vão, contudo,
manter-se “fisicamente” a funcionar como jardins-de-infância.
No final, quando estiver concluída a reorganização da rede escolar,
conforme consta na Carta Educativa do Município, Lamego
vai dispor de cinco pólos escolares vocacionados para o 1º ciclo e
ensino pré-escolar. Para além dos três novos estabelecimentos
de ensino, apenas continuarão de portas abertas a Escola Básica
nº2 (Sé) (208 crianças) e a de Cambres (100).
Durante o périplo que efectuou ao norte do distrito de Viseu,
Cavaco Silva mostrou-se impressionado com as condições que
os centros escolares de Penude e Ferreirim oferecem às centenas
de alunos que, desde 13 de Setembro, ali têm aulas e chegou
mesmo a experimentar um dos quadros interactivos que existem
em todas as salas de aula. Com o dedo indicador deixou a mensagem:
“Felicito Ferreirim pela inauguração desta linda escola”.
Acompanhado pelo Presidente da autarquia, Francisco Lopes,
trocou impressões com os novos alunos e encarregados de educação
e percorreu os corredores dos edifícios, após ter descerrado
as placas comemorativas que assinalam estas inaugurações.
Uma multidão de pessoas, curiosas por descobrir pela primeira
vez as novas instalações, concentrou-se logo na manhã de 6 de
Setembro para aplaudir a visita do Chefe de Estado.
Pais, professores e encarregados de educação manifestaram
a sua satisfação pelas condições oferecidas aos novos alunos
que passarão a estar ocupados (com aulas e actividades de enriquecimento
curricular) desde pouco depois das 8h até às 19h.
Para Francisco Lopes, a criação de escolas de nova geração vai
“combater o abandono e exclusão escolar, melhorar a qualidade
do ensino, garantir a oferta de refeições e outros apoios sociais
aos alunos e implementar a Escola a Tempo Inteiro’”. O autarca
sublinha que esta reorganização “representa uma reforma do
sistema educativo sem paralelo na História do nosso concelho.
Os novos centros diminuem o isolamento das freguesias rurais e
promovem a socialização e interacção dos agentes educativos e
o sucesso educativo dos alunos que, por exemplo, vão ter acesso,
do ponto de vista tecnológico, a condições que as antigas escolas
não tinham”. A escola passará a ter a mesma
qualidade para todos os alunos das zonas rurais
ou urbanas, significando a verdadeira democratização
da educação.
Apesar dos constrangimentos orçamentais,
a Câmara Municipal de Lamego está a investir
cerca de 10 milhões de euros nos três novos
centros escolares.
Encargos com transporte escolar
ascendem a 1 milhão e 585 mil euros
O reordenamento da rede escolar do concelho
de Lamego obrigou a Câmara Municipal a
reforçar e expandir a oferta de transporte escolar,
com a aquisição de mini-autocarros dotados
das condições de segurança exigíveis. Os novos
veículos vão, quando possível, recolher os alunos
a suas casas e no final do dia fazem o caminho
de regresso.
O incremento desta rede de transportes exige
um grande investimento financeiro por parte da
autarquia que considera insuficientes os cerca
de 120 mil euros/ ano que o Ministério da Educação
(ME) quer atribuir. No total, está previsto
que os encargos que a Câmara Municipal de
Lamego vai assumir para o ano lectivo 2010/11
com o transporte dos alunos, de todos os níveis
de ensino, ascenda a 1 milhão e 585 mil euros.
Sobre esta matéria, Francisco Lopes critica
qualidade para todos os alunos das zonas rurais
ou urbanas, significando a verdadeira democratização
da educação.
Apesar dos constrangimentos orçamentais,
a Câmara Municipal de Lamego está a investir
cerca de 10 milhões de euros nos três novos
centros escolares.
Encargos com transporte escolar
ascendem a 1 milhão e 585 mil euros
O reordenamento da rede escolar do concelho
de Lamego obrigou a Câmara Municipal a
reforçar e expandir a oferta de transporte escolar,
com a aquisição de mini-autocarros dotados
das condições de segurança exigíveis. Os novos
veículos vão, quando possível, recolher os alunos
a suas casas e no final do dia fazem o caminho
de regresso.
O incremento desta rede de transportes exige
um grande investimento financeiro por parte da
autarquia que considera insuficientes os cerca
de 120 mil euros/ ano que o Ministério da Educação
(ME) quer atribuir. No total, está previsto
que os encargos que a Câmara Municipal de
Lamego vai assumir para o ano lectivo 2010/11
com o transporte dos alunos, de todos os níveis
de ensino, ascenda a 1 milhão e 585 mil euros.
Sobre esta matéria, Francisco Lopes critica
o Governo por não assegurar os “elevados
custos” que o município terá na sequência
da concentração da rede escolar,
o que penalizará “profundamente o seu
equilíbrio financeiro”: “A Câmara não assegurou,
como as câmaras não asseguraram,
junto do ME as condições em que
os custos do transporte escolar seriam
assegurados confiando na palavra do Governo
e estamos agora confrontados com
uma proposta que não cobre nem sequer
20 por cento dos encargos que vamos
ter”. Para o autarca “é uma obrigação do
Estado assegurar a deslocação das crianças,
já que foi o Estado que promoveu
este processo de construção de centros
escolares e a concentração da rede escolar”.
Segundo adianta, o Estado propõe
custos” que o município terá na sequência
da concentração da rede escolar,
o que penalizará “profundamente o seu
equilíbrio financeiro”: “A Câmara não assegurou,
como as câmaras não asseguraram,
junto do ME as condições em que
os custos do transporte escolar seriam
assegurados confiando na palavra do Governo
e estamos agora confrontados com
uma proposta que não cobre nem sequer
20 por cento dos encargos que vamos
ter”. Para o autarca “é uma obrigação do
Estado assegurar a deslocação das crianças,
já que foi o Estado que promoveu
este processo de construção de centros
escolares e a concentração da rede escolar”.
Segundo adianta, o Estado propõe
um valor fixo de 300 euros por criança e
por ano, o que “é desde logo uma injustiça”.
“As situações não são similares, as
distâncias a percorrer são diferentes” de
concelho para concelho, sustenta. O autarca
defende a criação de uma fórmula
que “seja justa” em vez de um valor fixo
como é proposto pela tutela.
Norte com 102 novos
centros escolares
Cento e dois centros escolares novos
estão abertos só na região Norte desde o
arranque do actual ano lectivo para substituir
as 384 escolas do 1º ciclo encerradas
em Julho. Uma aposta na educação
a que foram afectos fundos comunitários
para a reorganização e modernização da
por ano, o que “é desde logo uma injustiça”.
“As situações não são similares, as
distâncias a percorrer são diferentes” de
concelho para concelho, sustenta. O autarca
defende a criação de uma fórmula
que “seja justa” em vez de um valor fixo
como é proposto pela tutela.
Norte com 102 novos
centros escolares
Cento e dois centros escolares novos
estão abertos só na região Norte desde o
arranque do actual ano lectivo para substituir
as 384 escolas do 1º ciclo encerradas
em Julho. Uma aposta na educação
a que foram afectos fundos comunitários
para a reorganização e modernização da
rede de escolas do 1ºciclo e pré-escolar.
Ao todo, são 298 novos centros que a
região passará a ter até 2013, dos quais
291 já têm contratos de financiamento
assinados com a unidade de gestão do
Programa Operacional do Norte (ON.2).
Estas 298 candidaturas correspondem a
282 milhões de euros de comparticipação
comunitária, de um total de 400 milhões
de euros de investimento elegível.
Os municípios assumem os restantes
118 milhões de euros, bem como mais
50 milhões de euros de investimento não
ilegível que excedeu o plafond definido
pelo Governo de 110.000 euros por sala
de aula, não havendo qualquer comparticipação
do Estado.
Ao todo, são 298 novos centros que a
região passará a ter até 2013, dos quais
291 já têm contratos de financiamento
assinados com a unidade de gestão do
Programa Operacional do Norte (ON.2).
Estas 298 candidaturas correspondem a
282 milhões de euros de comparticipação
comunitária, de um total de 400 milhões
de euros de investimento elegível.
Os municípios assumem os restantes
118 milhões de euros, bem como mais
50 milhões de euros de investimento não
ilegível que excedeu o plafond definido
pelo Governo de 110.000 euros por sala
de aula, não havendo qualquer comparticipação
do Estado.
Centro Escolar de Lamego
• Vão-se leccionar 7 turmas (175 alunos)
do pré-escolar e 18 turmas (432
alunos) do 1º ciclo do Ensino Básico;
• Entre outras valências, terá auditório,
biblioteca, sala de música, sala
de informática, cozinha/refeitório,
sala polivalente, reprografia, campos
de jogos, polidesportivo descoberto,
recreio coberto e zonas de parque
infantil.
• Solução arquitectónica enquadrase
com a envolvente urbana, nomeadamente
o edifício da Escola EB 2,3,
e utilizará equipamentos de elevada
eficiência energética.
• Acesso garantido a partir de uma
das principais vias da cidade – a futura
Circular Externa de Lamego (CEL).
• Valor da adjudicação da obra:
4.045.472,00€+IVA
• Vão-se leccionar 7 turmas (175 alunos)
do pré-escolar e 18 turmas (432
alunos) do 1º ciclo do Ensino Básico;
• Entre outras valências, terá auditório,
biblioteca, sala de música, sala
de informática, cozinha/refeitório,
sala polivalente, reprografia, campos
de jogos, polidesportivo descoberto,
recreio coberto e zonas de parque
infantil.
• Solução arquitectónica enquadrase
com a envolvente urbana, nomeadamente
o edifício da Escola EB 2,3,
e utilizará equipamentos de elevada
eficiência energética.
• Acesso garantido a partir de uma
das principais vias da cidade – a futura
Circular Externa de Lamego (CEL).
• Valor da adjudicação da obra:
4.045.472,00€+IVA
Centro Escolar de Penude
• Leccionam-se 2 turmas (50 alunos)
do pré-escolar e 6 turmas (144
alunos) do 1º ciclo do ensino básico
• Entre outras valências, tem biblioteca,
sala de informática, refeitório,
sala de música, sala destinada ao
desenvolvimento de ciências.
• Construído num terreno contínuo à
antiga Escola Primária das Ordens/
Penude, na qual são instaladas duas
salas de aula para actividades de
música e informática.
• Será complementado com a construção
de um pavilhão desportivo,
objecto de candidatura autónoma já
aprovada.
• Valor da adjudicação da obra:
2.624.843,81€ + IVA
• Leccionam-se 2 turmas (50 alunos)
do pré-escolar e 6 turmas (144
alunos) do 1º ciclo do ensino básico
• Entre outras valências, tem biblioteca,
sala de informática, refeitório,
sala de música, sala destinada ao
desenvolvimento de ciências.
• Construído num terreno contínuo à
antiga Escola Primária das Ordens/
Penude, na qual são instaladas duas
salas de aula para actividades de
música e informática.
• Será complementado com a construção
de um pavilhão desportivo,
objecto de candidatura autónoma já
aprovada.
• Valor da adjudicação da obra:
2.624.843,81€ + IVA
Centro Escolar de
Sudeste - Ferreirim
• Leccionam-se 2 turmas (50 alunos)
do pré-escolar e 8 turmas (192
alunos) do 1º ciclo do ensino básico.
• Entre outras valências, tem biblioteca/
mediateca, sala de informática
e refeitório. No exterior possui equipamentos
lúdico-infantis.
• Beneficiará da utilização mediante
protocolo a estabelecer entre a Câmara
Municipal e o Centro Cultural
de Ferreirim, do pavilhão, piscinas
cobertas e salão polivalente ali existentes.
• Valor da adjudicação da obra:
2.442.257,17 €+IVA
Sudeste - Ferreirim
• Leccionam-se 2 turmas (50 alunos)
do pré-escolar e 8 turmas (192
alunos) do 1º ciclo do ensino básico.
• Entre outras valências, tem biblioteca/
mediateca, sala de informática
e refeitório. No exterior possui equipamentos
lúdico-infantis.
• Beneficiará da utilização mediante
protocolo a estabelecer entre a Câmara
Municipal e o Centro Cultural
de Ferreirim, do pavilhão, piscinas
cobertas e salão polivalente ali existentes.
• Valor da adjudicação da obra:
2.442.257,17 €+IVA
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