O reforço do investimento por parte do Estado na reabilitação urbana das cidades portuguesas é considerado por Francisco Lopes como a principal medida que poderá travar a fuga do comércio de rua para as grandes superfícies. O Presidente da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH) e autarca de Lamego defendeu que o poder central deve atribuir “todo o protagonismo” à reabilitação urbana, em detrimento da construção nova, e anuncia os incentivos que podem alavancar esta missão: a redução das rendas ou dos impostos sobre imóveis situados nos centros históricos.
Francisco Lopes teceu estas considerações durante o Dia Nacional dos Centros Históricos, celebrado desde 1993 a 28 de março, este ano em Angra do Heroísmo, e cujo programa incluiu uma homenagem ao arquiteto Álvaro Siza Vieira. O arquiteto português mais reputado em todo o mundo recebeu das mãos do Presidente da APMCH o primeiro Prémio Nacional 'Memória e Identidade' que visa o reconhecimento do “trabalho continuado realizado por personalidades ou instituições para preservar, vivificar e dar sentido de futuro ao nosso património edificado”.
Em Angra do Heroísmo, Francisco Lopes alertou que a solução para o problema de esvaziamento dos centros históricos passa “desde logo, por questões de natureza legislativa, que têm que ver com a lei das rendas, com a tributação do património, a forma de cálculo dos impostos, a obrigatoriedade de fazer ou não obras de conservação regulares dos edifícios e a possibilidade de adaptar edifícios antigos a algumas atividades modernas sem limitações ao nível dos pés direitos ou de questões de eficiência energética". E ilustra a realidade existente no país: “Temos áreas enormes construídas recentemente, descaracterizadas e, ao mesmo tempo, temos os centros históricos esvaziados. Portanto, devíamos investir aí com incentivos que fossem viáveis e realistas". Para além de prejudicar pequenas cidades do Interior, a crescente desertificação humana do “miolo” das cidades, também já alastrou às grandes metrópoles do Litoral.
O Presidente da APMCH defende que também deverá ser feito, em simultâneo, um outro trabalho: despertar a consciência das populações sobre as vantagens de viver no centro da cidade, “de ter perto o comércio e os serviços, as escolas, os hospitais, e de poder usufruir dos transportes públicos sem ter de fazer viagens muito longas. Tudo isso são vantagens inegáveis de que as pessoas se esqueceram nos últimos tempos".
A degradação do património edificado, a perda do património com valor arquitetónico e cultural, a alteração da vivência dos cidadãos, nomeadamente com a emergência de atos associados à criminalidade e à insegurança, o potencial de incêndios e derrocadas são fenómenos que surgem na consequência da pouca atenção dada à requalificação urbana. Para Francisco Lopes em muitas cidades “os centros comerciais acabam por ser o substituto do jardim público, onde as pessoas vão passear nos tempos livres, o que os torna locais de confluência óbvia de muita gente e, portanto, espaços atrativos para alguns negócios".
Na presença de Sofia Couto, Presidente da autarquia de Angra do Heroísmo, o autarca de Lamego elogiou ainda o trabalho de reconstrução ocorrido nesta cidade, após o sismo que a 1 de janeiro de 1980 sacudiu a Terceira, cujo esforço de recuperação foi reconhecido pela UNESCO, apenas três anos mais tarde, com a classificação de primeiro centro histórico português a receber o galardão de Património Mundial.
Sem comentários:
Enviar um comentário